Vamos conversar sobre a venda dos espaços públicos de Salvador (terça, 27/05, 19h)

Vamos discutir o projeto de lei nº 121/14, que desafeta e autoriza o Poder Executivo a alienar imóveis municipais. O projeto engloba uma área total de quase 600.000 m², incluindo 21.097 m² de bens de USO COMUM do povo, ESPAÇOS PÚBLICOS como praças, canteiros centrais, etc. 

link para o projeto de lei: http://tinyurl.com/pvto2zy

Diversos locais serão literalmente vendidos, como:

-praça do vale dos barris
-mirante dos aflitos (casa de shows edificada na encosta)
-terreno na região do 2 de julho
-imóveis e terrenos no Centro Antigo, como no entorno da ladeira da praça e ladeira de são bento
-praça do clube português
-área verde de recreação pública no itaigara
-camping de stella maris

Precisamos entender melhor o significado disso e planejar ações coletivas para nos contrapor à venda desses espaços públicos.
 
A reunião acontece em conjunto com o Movimento Nosso Bairro é 2 de Julho e conta com participação do Lugar Comum/UFBA. Demais coletivos e movimentos que atuam pelo Direito à Cidade serão muito bem-vindos! A reunião acontecerá amanhã, 27/05 (terça), às 19h, no pátio do CEAO/UFBA, no Largo 2 de Julho.

Nada de Conselho da Cidade, mas o PDDU segue, quase que silenciosamente.

Até então, o Prefeito ACM Neto não deu posse ao Conselho das Cidades, eleito em 28 de maio de 2013, em Conferência Municipal. Por ser um órgão deliberativo, até o momento o Prefeito não promoveu a posse dos Conselheiros.

Mesmo assim, o prefeito segue realizando o Projeto de Planejamento Urbano = PDDU: Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, para os próximos 30 anos.


Leia mais aqui:
http://www.bahianoticias.com.br/noticia/152308-prefeitura-lanca-projeto-de-planejamento-urbano-039-salvador-500-039-nesta-segunda.html

Você, cidadão, foi convidado para participar dos debates sobre o tema ?
Sua entidade, sua associação de bairro, estiveram presentes ?

Qual sua opinião sobre o crescimento da cidade ? Transporte ? Infra-estrutura viária ? Parques, áreas verdes, áreas de proteção, rios, lagos, praias, fauna e flora ? E a especulação imobiliária que se desenvolverá a partir destas definições ?

 

 

Carnaval, Tradição e Diversidade – Bairro 2 de Julho

Carnaval, Tradição e Diversidade é tema do evento que acontece no bairro 2 de Julho e conta com programação diversificada

O Circuito acontece nesta sexta-feira (21.02), a partir das 17h

Como é o carnaval contemporâneo? Qual o lugar que os foliões sem abadá (conhecidos como ‘pipocas’) ocupam no circuito oficial do carnaval de Salvador? Como as políticas públicas locais contemplam o carnaval da Tradição e da Diversidade? E os moradores do bairro 2 de Julho, o que pensam sobre o tema? Estas são algumas das questões que impulsionam a segunda edição do Circuito Cultural 2 de Julho – Carnaval, Tradição e Diversidade que acontece nesta sexta-feira, 21 de fevereiro, a partir das 17h, saíndo com uma charanga da Vila Coração de Maria em direção ao Coreto do bairro 2 de Julho. O evento conta com uma programação diversificada: música, recital de poesias, oficinas artísticas, exibição de filmes, coroação da rainha do carnaval, entre outras atividades.

A exibição do filme Cordeiros, de Ana Rosa e Amaranta Cesar e do vídeo Mudança do Garcia de Marcondes Dourado é uma das atividades previstas no Circuito. A exibição será seguida de um debate com geógrafo Clímaco Dias e o ptrsidente do bloco Mudança do Garcia, Rodney Martins. Os grupos Poesia em Trânsito e O Boca de Brasa, além da banda de Percussão Junta Salvador são algumas das atrasões do evento. A programação será encerrada com o ensaio geral do Micro Trio, com a participação especial de Riachão e Walter Queiroz,

Abaixo, confira a programação completa!
PROGRAMAÇÃO

Oficinas artísticas:
Confecção de adereços pelo Coletivo de Artista da Vila
Local: Vila Coração de Maria – rua Democrata (ao lado do clube Fantoches da Euterpe)
Dia: 15/02/2014 – 15h

Confecção de adereços para as “Madrinhas de Bateria” e para a Performance de Coroamento de Rainha e Príncipes da diversidade.
Local: Atelier Abade Pimentel
Dia:

Dia 21/02, sexta-feira
– 17 horas (saída da Vila Coração de Maria)
Charanga da Diversidade e de Protesto
Ao som da Percussão Junta Salvador, com as “Madrinhas de Bateria” e Pipocas Indignadas fazem um cortejo de abertura até Coreto do bairro.

– 18:30 horas
Cinema no Coreto + Debate
Vídeo: Mudança do Garcia de Marcondes Dourado (6min)
Filme: Cordeiros de Ana Rosa e Amaranta Cesar (30Min)
Debatedores:
Rodney Martins – presidente do bloco Mudança do Garcia
Clímaco Dias – geógrafo

– 20 horas
Ensaio geral do Micro Trio
Carro da Rainha, Principes e Princesas da Diversidade

PERCURSO:
I Parada
Concentração no Largo do Mocambinho (rua Carlos Gomes):
Performance de coroamento dos príncipes e princesas: Yuri Tripodi, Scovino, Roberta Nascimento e Talitha Andrade

II Parada
Beco dos Ed. Vista bela e Bela Vista, na Carlos Gomes:
Parada do Micro Trio e do carro da Rainha da Diversidade

III Parada
Bar Mocanbinho (rua da Faísca – 2 de julho):
Parada do Micro Trio e do carro da Rainha da Diversidade

IV Parada
Bar Lider e CEAO:
Parada do Micro Trio e do carro da Rainha da Diversidade

V Parada
Coreto do 2 de julho:
Micro Trio (estaciona) + Projeções de Flávio Lopes
SERVIÇO
O quê? II Circuito Cultural 2 de Julho
Quando? Dia 21/02/14 (sexta-feira), a partir das 17h
Onde? Saída da Vila Coração de Maria em direção ao Coreto do bairro 2 de Julho.

nossobairro2dejulho@gmail.com.
http://nossobairro2dejulho.wordpress.com/
http://www.facebook.com/groups/nossobairro2dejulho/

Pipoca Indignada III

O Desocupa está tentando organizar mais uma vez a Pipoca Indignada …

Pipoca indignada, Fev/2012

Pipoca indignada, Fev/2012

650x425_255237Precisamos de sua ajuda para colocar o bloco na rua …

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Se você pode contribuir, deixe um comentário no blog para que façamos contato. Estamos precisando de doações para organizar e contratar uma banda para animação do bloco.

Também no Facebook, cole na Pipoca ! Muitos coletivos de moradores de Salvador estão apoiando o bloco, como o Movimento Nosso Bairro é 2 de Julho, Mov. Vozes de Salvador, associações de moradores e bairros …

Independente da doação, chegue junto no dia 27 para celebrar o espaço público !

 

Mais um adeus ao espaço público …

A Praça de Ondina começou a ser desmontada no dia 15 de janeiro para a montagem do Camarote Salvador. E o Movimento Desocupa esteve lá duas vezes para despedidas do espaço PÚBLICO.

1512619_721139247905488_2105193306_nA Praça ficará fechada pelo menos 45 dias e nesse período muitas pessoas que usam a praça ficarão privadas do espaço.

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Fomos à Praça nos dias 04 e 11 de janeiro, quando instalamos uma faixa de “Adeus à praça”, até então, pública, assim como pedimos aos frequentadores do espaço que registrassem do que elas vão sentir falta nesse tempo com a pergunta: “O que vc vai deixar de fazer aqui enquanto a Praça estiver fechada por causa do Camarote Salvador?”

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A população responde: visão ampla da praia, empinar pipa, andar de bicicleta, brincar com as crianças,tomar água de coco.

1476246_724272200925526_1068625682_nPrazeres do público, pelo público e com o público. Desocupa somos todos nós que não monetarizamos as relações com o espaço público e nem estamos de acordo com a irrisória captura de mais valia definida pelo TAC, super exclusivo do Camarote Salvador, promovido pelo Ministério Público de Salvador, através da Dra. Rita Tourinho,  fazendo do camarote o único a dispor de mais tempo para desmontagem, em relação aos demais. Perguntamos: por quê esta regalia para um camarote em específico ? O que você acha disso ?

7555_724259734260106_1010591312_nSigamos aprendendo a construir uma cidade melhor e mais democrática.

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Quer saber mais sobre a privatização da Praça de Ondina no Carnaval? Acompanhe no histórico do blog do Mov. Desocupa.

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Preparamos abaixo uma listagem de postagens relativas ao problema de ocupação privada da praça durante 7 dias de carnaval, mas que implicam em quase 3 meses de privatização do espaço.

https://movimentodesocupa.wordpress.com/2012/08/20/urgente-ministerio-publico-a-favor-da-privatizacao-do-espaco-publico/
https://movimentodesocupa.wordpress.com/page/5/
https://movimentodesocupa.wordpress.com/2012/05/28/noticias-sobre-o-camarote-salvador/
https://movimentodesocupa.wordpress.com/2012/03/13/espetinho-diferenciado-churrascao-do-desocupa-na-praca-de-ondina/

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https://movimentodesocupa.wordpress.com/2012/03/05/debate-sobre-a-praca-de-ondina-quarta-feira-as-19hs-no-teatro-vila-velha/

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https://movimentodesocupa.wordpress.com/2012/03/05/camarote-salvador-descumpre-liminar/
https://movimentodesocupa.wordpress.com/2012/03/03/tempo-esgotado/
https://movimentodesocupa.wordpress.com/2012/02/29/justica-nega-mais-tempo-para-retirada-do-camarote-salvador/
https://movimentodesocupa.wordpress.com/2012/02/20/politicos-apoiam-a-privatizacao-do-espaco-publico/
https://movimentodesocupa.wordpress.com/2012/02/23/resposta-do-movimento-desocupa-ao-superintendente-da-sucom/
https://movimentodesocupa.wordpress.com/2012/02/20/mais-mentiras-detectadas-na-nota-divulgada-pelo-camarote-salvador/
https://movimentodesocupa.wordpress.com/2012/02/17/marcia-castro-faz-protesto-silencioso-contra-camarote-salvador/
https://movimentodesocupa.wordpress.com/2012/02/17/vitoria-do-povo-justica-determina-desmonte-do-camarote-salvador/

Salvador: entre os últimos no acesso à informação

Você sabia que o sistema de ouvidoria e acesso à informação de Salvador só ficará pronto em junho de 2014 ?

É o que informa o instituto Ethos.

http://www.jogoslimpos.org.br/destaques/servico-de-acesso-a-informacao-em-salvador-so-comeca-funcionar-em-julho-de-2014/

“Caso esse prazo seja mantido, a capital baiana ficará dois anos sem atender às exigências da Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/11). Pelo texto federal, que entrou em vigor em maio de 2012, todo órgão público precisa ter um sistema on-line para receber pedidos de informação pública, o chamado e-SIC (Serviço Eletrônico de Informação ao Cidadão).

Salvador, na avaliação divulgada em novembro de 2012, esteve entre as cidades mais mal avaliadas, com 14,46 pontos numa escala de 0 a 100, e foi classificada com nível “muito baixo”. Na avaliação de Angélica Rocha, um dos motivos para isso é que a Lei de Acesso à Informação foi regulamentada recentemente no município. “Outro ponto negativo foi a não realização de audiências públicas sobre as obras da Copa 2014”, afirmou Rocha.”

O próprio  secretário do Escritório Municipal da Copa do Mundo da Fifa Brasil 2014, Isaac Edington, admitiu que ainda existe muito a ser feito no que se refere à transparência.

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As avaliações feitas pelo instituo Ethos focaram nos canais de comunicação disponíveis, como por exemplo:

http://www.ouvidoria.salvador.ba.gov.br

http://www.gestaopublica.salvador.ba.gov.br

http://www.salvadoratende.ba.gov.br

http://www.copa.salvador.ba.gov.br

http://www.compras.salvador.ba.gov.br

http://transparencia.sefaz.salvador.ba.gov.br/

Além disso, no município de Salvador, qualquer pedido deve ser encaminhado via o setor de Protocolo da Secretaria Municipal da Casa Civil. O setor de Protocolo fornece um número para acompanhamento físico do pedido de informação, no entanto, não é possível acompanhar o trâmite interno do pedido pela internet.

Observação: A Lei Federal 12.527, que regulamentou o acesso à informação pública no Brasil, estabelece prazo de 20 dias para que qualquer órgão público responda ao pedido de informação. Este prazo pode ser ampliado por no máximo 10 dias. Entretanto, a Prefeitura Municipal de Salvador demorou 106 dias para responder à solicitação realizada Instituto Ethos.