Justiça nega mais tempo para retirada do Camarote Salvador

Texto de Marjorie Moura (Jornal A TARDE):

O juiz federal titular da 3a Vara Civil, Pompeu de Sousa Brasil, rejeitou a ação de embargo de declaração, impertrada pela empresa Premium Produções, Criações Artísticas e Eventos Ltda, solicitando a ampliação do prazo de dez para 26 dias, para o desmonte do Camarote Salvador, em Ondina. Alvo de intensa polêmica, por ocupar uma praça recém-recuperada, a estrutura montada para exploração comercial no Carnaval motivou ação civil pública ajuizada pela Defensoria Pública da União da Bahia (DPU/ BA).

Esta resultou em liminar, determinando o desmonte das instalações e devolução da praça no prazo de dez dias, a partir de 23 de fevereiro último. Desta forma, o prazo para cumprir a determinação judicial será encerrado no próximo sábado (3 de março). Em caso de descumprimento, a empresa está sujeita a uma multa diária de R$ 10 mil.

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2 respostas em “Justiça nega mais tempo para retirada do Camarote Salvador

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