Nova data: A Cidade Que Queremos! Racismo na Cidade segregada: Salvador em debate

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A relação entre Políticas Urbanas e Racismo em Salvador será o tema central da nova edição do projeto “A Cidade Que Queremos!”, que será realizado no dia 25 de maio, ás 18h, no Centro de Estudos Afro-Orientais (CEAO), Largo 2 de Julho.

Por conta das chuvas o debate foi adiado e agora está confirmado para a próxima segunda, no mesmo local.

Os debates, que serão mediados pela urbanista Glória Cecilia, pesquisadora do Grupo Lugar Comum da Ufba, focarão nas questões do racismo, do preconceito e da discriminação que ocorrem em Salvador e que atingem, sobretudo, os jovens negros, mulheres, transgêneros, além de outros grupos não hegemônicos.
Já estão confirmadas as participações de Luiz Antônio de Souza, professor do curso de Urbanismo da Uneb; Valdecir Nascimento, coordenadora executiva do Instituto da Mulher Negra ODARA; e Aline Santos e Hamilton Borges, integrantes do movimento Reaja ou será morto, Reaja ou será morta.

O formato do evento privilegia as discussões e trocas de conhecimentos e experiências de maneira mais horizontal, garantindo a fala de todxs com tempo e oportunidade para a formulação e apresentação de ideias e questões. Contaremos com a participação de debatedorxs convidadxs que irão levantar questões para o debate, no entanto, sem protagonizar as discussões. A ideia é que todxs se tornem participantes, garantindo o mesmo tempo de fala e participação, dentro do limite de horário do evento.

Também estão previstas intervenções poéticas com o Sarau da Onça e exibição de fotos de Antonello Veneri.

Email para contato: eventoacidadequequeremos@gmail.com

Evento no Facebook:  https://www.facebook.com/events/453384238153355/

A Cidade Que Queremos! Racismo na Cidade segregada: Salvador em debate

IMG-20150415-WA0023 (1)A relação entre Políticas Urbanas e Racismo em Salvador será o tema central da nova edição do projeto “A Cidade Que Queremos!”, que será realizado no dia 27 de abril, ás 18h, no Centro de Estudos Afro-Orientais, Largo 2 de Julho.
Os debates, que serão mediados pela urbanista Glória Cecilia, pesquisadora do Grupo Lugar Comum da Ufba, focarão nas questões do racismo, do preconceito e da discriminação que ocorrem em Salvador e que atingem, sobretudo, os jovens negros, mulheres, transgêneros, além de outros grupos não hegemônicos.
Já estão confirmadas as participações de Luiz Antônio de Souza, professor do curso de Urbanismo da Uneb; da socióloga Vilma Reis, do Conselho Estadual de Desenvolvimento da Comunidade Negra, e Aline Santos e Hamilton Borges, integrantes do movimento Reaja ou será morto, Reaja ou será morta.

Manifesto em repúdio à Lei de Desafetação de Áreas Públicas (Lei no 8.655/2014)

Professores, pesquisadores, estudantes de diversas áreas ligadas ao estudo das cidades (como Arquitetura, Urbanismo, Geografia, Direito e afins) e cidadãos soteropolitanos, repudiam veementemente a aprovação, pela Câmara Municipal de Salvador (CMS), da Lei no 8.655/2014, que Desafeta e autoriza o Poder Executivo a alienar os bens imóveis que especifica e dá outras providências.

A Lei no 8.655/2014, originada pelo Projeto de Lei no 121/2014, proposto pelo Executivo Municipal em 20 de maio deste ano, foi publicada em 13 de setembro de 2014, tendo sido aprovada com apenas 6 votos contra. O Prefeito de Salvador, ACM Neto, neste único ato, desafetou, para fins de alienação (VENDA) 59 (cinquenta e nove) áreas públicas urbanas, essenciais à vida pública e à cidade por serem áreas verdes, praças, estacionamentos públicos, áreas escolares e institucionais.

Os 59 (cinquenta e nove) imóveis, por terem sido desafetadas já podem passar por processo de alienação. Isso representa mais de 55 hectares de terras públicas, o equivalente ao bairro do Nordeste de Amaralina. Este ato transfere à esfera privada um patrimônio que é público, com participação irrisória da sociedade civil, com apenas uma audiência pública promovida pelo Executivo.

A Prefeitura Municipal de Salvador – na figura do Prefeito e do Secretário da Fazenda – alega que os imóveis desafetados “são bens em relação aos quais não subsiste o interesse na sua manutenção no patrimônio público”, sem contudo apresentar estudos técnicos e sem atender aos princípios da participação social, excluindo do processo os verdadeiros proprietários da maioria destas terras: a população de Salvador.

A DESTINAÇÃO DAS ÁREAS PÚBLICAS DA CIDADE DO SALVADOR:

  1. NÃO PODE SER BASEADA NO ARGUMENTO SIMPLÓRIO DE AUMENTO DA RECEITA MUNICIPAL, SEM VINCULAR OS RECURSOS A AÇÕES ESPECÍFICAS ASSEGURADAS LEGALMENTE;
  2. NÃO PODE SER SUBMETIDA À CÂMARA MUNICIPAL EM REGIME DE URGÊNCIA, SEM JUSTIFICATIVA PLAUSÍVEL DE INTERESSE PÚBLICO PARA A INICIATIVA;
  3. NÃO PODE SER DECIDIDA SEM AMPLA DISCUSSÃO E CONSULTA À POPULAÇÃO.

 

NÃO À DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS (Lei no 8.655/2014)!

Baba dos Indignados – Campos de futebol dos Barris

Acontece no próximo sábado o Baba dos Indignados, nos campos de Futebol dos Barris. A pelada começa às 14:30 e é apoiada por diversos movimentos e coletivos, como o Nosso Bairro é 2 de Julho, o Movimento Desocupa, movimentos sociais, entre outros.

O baba é um protesto contra a privatização da praça e a aprovação do PL 121 que autoriza o executivo a desafetar (e depois vender ) mais de 50 imóveis do município. A praça dos Barris, com os campos de futebol e a pista de skate, é um deles …

O link para mais informações sobre o evento é este:

https://www.facebook.com/events/779846955405246/?ref=4

Pegue sua chuteira e vem bater este bolão sobre os espaços públicos ameaçados pela prefeitura.

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Ministério Público aciona ACM Neto contra desafetação de terrenos

Mesmo com uma Ação Civil Pública contra projeto de DESAFETAÇÃO DE 62 ÁREAS PÚBLICAS (acesse aqui), o prefeito ACM Neto insiste em manter o projeto na pauta da Câmara de Vereadores.

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A promotora de Justiça de Habitação e Urbanismo de Salvador, Hortênsia Pinho, protocolou em 19/08/2014, no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, uma Ação Civil Pública contra o prefeito desta capital, com o objetivo de impedir a tramitação em regime de urgência de projeto de lei 121, que tem por objetivo desafetar e/ou alienar 62 imóveis públicos pertencentes a coletividade (>>veja o mapa <<), um total de 587 mil metros quadrados, entre eles duas praças, um camping, áreas verdes e de proteção permanente (APP) e diversas outras áreas, sem a apresentação de estudos técnicos, apenas a opinião do Secretário da Fazenda do Município Mauro Ricardo de que não se faz mais oportuna a manutenção desses imóveis pela prefeitura.

Os citados estudos técnicos deveriam comprovar que esses imóveis não são úteis para a prefeitura, demonstrando que a população não usa tais imóveis, ou que eles não serão necessários para a implantação de algum equipamento público como escola, posto médico, associação de moradores, ou mesmo para a manutenção de um percentual mínimo de verde na cidade, como forma de amenizar o clima e preservar um pouco de nosso ambiente natural.

Além disso, a prefeitura não indica que destinação será dada aos mesmos, nem os valores de comercialização, uma vez que ficarão disponíveis para aquisição pelo capital privado.

O que vem a ser desafetação de um bem público?

É que muitos dos bens em questão, são bens de uso comum do povo, que são, nas palavras da Promotora: “como praias, parques e praças, bem de uso irrestrito e difuso da coletividade, são, por conseguinte, os mais caros e importantes para a coletividade”, outros são bens públicos de uso especial, que “são aqueles que possuem uma destinação pública para um fim especifico, como museu, teatro, escola, posto médico; estando atrelados à sua destinação específica. Desafetar estes bens, os ‘mais caros’, significa afirmar, em uma linguagem poética, que não há mais sentido em guardar “afeto, amor ou bem querer” para com os mesmos. Em uma linguagem técnica jurídica, representa afirmar que os mesmos perderam seu sentido público, ou seja, que a justificativa que os vinculava a um sentido público, desfez-se.” Por isso é tão necessário a elaboração de estudos técnicos que comprovem tal perda de ‘sentido público’.

DSC_4203A Praça João Mangabeira, que fica entre o Vale dos Barris, o Dique e o início da Av. Centenário, situa-se no centro da cidade, sendo uma das poucas áreas arborizadas e de lazer da região, contando com a única pista de skate do centro e duas quadras esportivas muito utilizadas pelos jovens da vizinhança. Esta praça faz parte do entorno de patrimônio histórico tombado pelo IPHAN, portanto de grande valor paisagístico para nossa cidade que é o Dique do Tororó. Será que essa praça perdeu seu sentido público?

“A ação do Município de desafetação genérica e alienação em massa de terrenos públicos não estudados (ou mal estudados), e sem demonstração do desfazimento do sentido público dos mesmos, afronta o ordenamento jurídico, porquanto o Estado transmuta-se em loteador. Consigne-se ainda que o Município não precede a explicação da destinação futura do bem, ou do atrelamento do valor arrecadado a um fim social público claro, e ainda destinará 30% dos recursos, oriundos da alienação do bem público, à promoção da capitalização de empresa de capital misto.”(Ação Civil Pública)


Urbanistas, arquitetos e geógrafos  já identificaram nestas áreas:

5 estão inseridos em Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS)
5 imóveis estão inseridos em Áreas de Proteção de Recursos Naturais (APRN)
8 imóveis estão inseridos em Áreas de Proteção Cultural e Paisagística (APCP) e Área de Borda Marítima (ABM)
15 imóveis estão inseridos em Áreas Arborizadas-AA
1 imóvel está inserido em Espaços Abertos Urbanizados (EAU)

Esta é uma publicação em parceria com o Blog Rua de Gente . Mais pode ser obtido aqui

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Prefeitura insiste e ameaça votar amanhã projeto de lei para “vender” espaços públicos

Mesmo com representação contra projeto de lei, a prefeitura insiste e ameaça votar amanhã, terça – 10/06, a proposta de venda mais de 60 espaços e imóveis públicos de Salvador …

http://www.bahianoticias.com.br/justica/noticia/48935-movimentos-sociais-protocolam-representacao-no-mp-contra-lei-que-aliena-areas-em-salvador.html