Nada de Conselho da Cidade, mas o PDDU segue, quase que silenciosamente.

Até então, o Prefeito ACM Neto não deu posse ao Conselho das Cidades, eleito em 28 de maio de 2013, em Conferência Municipal. Por ser um órgão deliberativo, até o momento o Prefeito não promoveu a posse dos Conselheiros.

Mesmo assim, o prefeito segue realizando o Projeto de Planejamento Urbano = PDDU: Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, para os próximos 30 anos.


Leia mais aqui:
http://www.bahianoticias.com.br/noticia/152308-prefeitura-lanca-projeto-de-planejamento-urbano-039-salvador-500-039-nesta-segunda.html

Você, cidadão, foi convidado para participar dos debates sobre o tema ?
Sua entidade, sua associação de bairro, estiveram presentes ?

Qual sua opinião sobre o crescimento da cidade ? Transporte ? Infra-estrutura viária ? Parques, áreas verdes, áreas de proteção, rios, lagos, praias, fauna e flora ? E a especulação imobiliária que se desenvolverá a partir destas definições ?

 

 

Carnaval, Tradição e Diversidade – Bairro 2 de Julho

Carnaval, Tradição e Diversidade é tema do evento que acontece no bairro 2 de Julho e conta com programação diversificada

O Circuito acontece nesta sexta-feira (21.02), a partir das 17h

Como é o carnaval contemporâneo? Qual o lugar que os foliões sem abadá (conhecidos como ‘pipocas’) ocupam no circuito oficial do carnaval de Salvador? Como as políticas públicas locais contemplam o carnaval da Tradição e da Diversidade? E os moradores do bairro 2 de Julho, o que pensam sobre o tema? Estas são algumas das questões que impulsionam a segunda edição do Circuito Cultural 2 de Julho – Carnaval, Tradição e Diversidade que acontece nesta sexta-feira, 21 de fevereiro, a partir das 17h, saíndo com uma charanga da Vila Coração de Maria em direção ao Coreto do bairro 2 de Julho. O evento conta com uma programação diversificada: música, recital de poesias, oficinas artísticas, exibição de filmes, coroação da rainha do carnaval, entre outras atividades.

A exibição do filme Cordeiros, de Ana Rosa e Amaranta Cesar e do vídeo Mudança do Garcia de Marcondes Dourado é uma das atividades previstas no Circuito. A exibição será seguida de um debate com geógrafo Clímaco Dias e o ptrsidente do bloco Mudança do Garcia, Rodney Martins. Os grupos Poesia em Trânsito e O Boca de Brasa, além da banda de Percussão Junta Salvador são algumas das atrasões do evento. A programação será encerrada com o ensaio geral do Micro Trio, com a participação especial de Riachão e Walter Queiroz,

Abaixo, confira a programação completa!
PROGRAMAÇÃO

Oficinas artísticas:
Confecção de adereços pelo Coletivo de Artista da Vila
Local: Vila Coração de Maria – rua Democrata (ao lado do clube Fantoches da Euterpe)
Dia: 15/02/2014 – 15h

Confecção de adereços para as “Madrinhas de Bateria” e para a Performance de Coroamento de Rainha e Príncipes da diversidade.
Local: Atelier Abade Pimentel
Dia:

Dia 21/02, sexta-feira
- 17 horas (saída da Vila Coração de Maria)
Charanga da Diversidade e de Protesto
Ao som da Percussão Junta Salvador, com as “Madrinhas de Bateria” e Pipocas Indignadas fazem um cortejo de abertura até Coreto do bairro.

- 18:30 horas
Cinema no Coreto + Debate
Vídeo: Mudança do Garcia de Marcondes Dourado (6min)
Filme: Cordeiros de Ana Rosa e Amaranta Cesar (30Min)
Debatedores:
Rodney Martins – presidente do bloco Mudança do Garcia
Clímaco Dias – geógrafo

- 20 horas
Ensaio geral do Micro Trio
Carro da Rainha, Principes e Princesas da Diversidade

PERCURSO:
I Parada
Concentração no Largo do Mocambinho (rua Carlos Gomes):
Performance de coroamento dos príncipes e princesas: Yuri Tripodi, Scovino, Roberta Nascimento e Talitha Andrade

II Parada
Beco dos Ed. Vista bela e Bela Vista, na Carlos Gomes:
Parada do Micro Trio e do carro da Rainha da Diversidade

III Parada
Bar Mocanbinho (rua da Faísca – 2 de julho):
Parada do Micro Trio e do carro da Rainha da Diversidade

IV Parada
Bar Lider e CEAO:
Parada do Micro Trio e do carro da Rainha da Diversidade

V Parada
Coreto do 2 de julho:
Micro Trio (estaciona) + Projeções de Flávio Lopes
SERVIÇO
O quê? II Circuito Cultural 2 de Julho
Quando? Dia 21/02/14 (sexta-feira), a partir das 17h
Onde? Saída da Vila Coração de Maria em direção ao Coreto do bairro 2 de Julho.

nossobairro2dejulho@gmail.com.
http://nossobairro2dejulho.wordpress.com/
http://www.facebook.com/groups/nossobairro2dejulho/

Pipoca Indignada III

O Desocupa está tentando organizar mais uma vez a Pipoca Indignada …

Pipoca indignada, Fev/2012

Pipoca indignada, Fev/2012

650x425_255237Precisamos de sua ajuda para colocar o bloco na rua …

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Se você pode contribuir, deixe um comentário no blog para que façamos contato. Estamos precisando de doações para organizar e contratar uma banda para animação do bloco.

Também no Facebook, cole na Pipoca ! Muitos coletivos de moradores de Salvador estão apoiando o bloco, como o Movimento Nosso Bairro é 2 de Julho, Mov. Vozes de Salvador, associações de moradores e bairros …

Independente da doação, chegue junto no dia 27 para celebrar o espaço público !

 

Mais um adeus ao espaço público …

A Praça de Ondina começou a ser desmontada no dia 15 de janeiro para a montagem do Camarote Salvador. E o Movimento Desocupa esteve lá duas vezes para despedidas do espaço PÚBLICO.

1512619_721139247905488_2105193306_nA Praça ficará fechada pelo menos 45 dias e nesse período muitas pessoas que usam a praça ficarão privadas do espaço.

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Fomos à Praça nos dias 04 e 11 de janeiro, quando instalamos uma faixa de “Adeus à praça”, até então, pública, assim como pedimos aos frequentadores do espaço que registrassem do que elas vão sentir falta nesse tempo com a pergunta: “O que vc vai deixar de fazer aqui enquanto a Praça estiver fechada por causa do Camarote Salvador?”

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A população responde: visão ampla da praia, empinar pipa, andar de bicicleta, brincar com as crianças,tomar água de coco.

1476246_724272200925526_1068625682_nPrazeres do público, pelo público e com o público. Desocupa somos todos nós que não monetarizamos as relações com o espaço público e nem estamos de acordo com a irrisória captura de mais valia definida pelo TAC, super exclusivo do Camarote Salvador, promovido pelo Ministério Público de Salvador, através da Dra. Rita Tourinho,  fazendo do camarote o único a dispor de mais tempo para desmontagem, em relação aos demais. Perguntamos: por quê esta regalia para um camarote em específico ? O que você acha disso ?

7555_724259734260106_1010591312_nSigamos aprendendo a construir uma cidade melhor e mais democrática.

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Quer saber mais sobre a privatização da Praça de Ondina no Carnaval? Acompanhe no histórico do blog do Mov. Desocupa.

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Preparamos abaixo uma listagem de postagens relativas ao problema de ocupação privada da praça durante 7 dias de carnaval, mas que implicam em quase 3 meses de privatização do espaço.

https://movimentodesocupa.wordpress.com/2012/08/20/urgente-ministerio-publico-a-favor-da-privatizacao-do-espaco-publico/
https://movimentodesocupa.wordpress.com/page/5/
https://movimentodesocupa.wordpress.com/2012/05/28/noticias-sobre-o-camarote-salvador/
https://movimentodesocupa.wordpress.com/2012/03/13/espetinho-diferenciado-churrascao-do-desocupa-na-praca-de-ondina/

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https://movimentodesocupa.wordpress.com/2012/03/05/debate-sobre-a-praca-de-ondina-quarta-feira-as-19hs-no-teatro-vila-velha/

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https://movimentodesocupa.wordpress.com/2012/03/05/camarote-salvador-descumpre-liminar/
https://movimentodesocupa.wordpress.com/2012/03/03/tempo-esgotado/
https://movimentodesocupa.wordpress.com/2012/02/29/justica-nega-mais-tempo-para-retirada-do-camarote-salvador/
https://movimentodesocupa.wordpress.com/2012/02/20/politicos-apoiam-a-privatizacao-do-espaco-publico/
https://movimentodesocupa.wordpress.com/2012/02/23/resposta-do-movimento-desocupa-ao-superintendente-da-sucom/
https://movimentodesocupa.wordpress.com/2012/02/20/mais-mentiras-detectadas-na-nota-divulgada-pelo-camarote-salvador/
https://movimentodesocupa.wordpress.com/2012/02/17/marcia-castro-faz-protesto-silencioso-contra-camarote-salvador/
https://movimentodesocupa.wordpress.com/2012/02/17/vitoria-do-povo-justica-determina-desmonte-do-camarote-salvador/

Salvador: entre os últimos no acesso à informação

Você sabia que o sistema de ouvidoria e acesso à informação de Salvador só ficará pronto em junho de 2014 ?

É o que informa o instituto Ethos.

http://www.jogoslimpos.org.br/destaques/servico-de-acesso-a-informacao-em-salvador-so-comeca-funcionar-em-julho-de-2014/

“Caso esse prazo seja mantido, a capital baiana ficará dois anos sem atender às exigências da Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/11). Pelo texto federal, que entrou em vigor em maio de 2012, todo órgão público precisa ter um sistema on-line para receber pedidos de informação pública, o chamado e-SIC (Serviço Eletrônico de Informação ao Cidadão).

Salvador, na avaliação divulgada em novembro de 2012, esteve entre as cidades mais mal avaliadas, com 14,46 pontos numa escala de 0 a 100, e foi classificada com nível “muito baixo”. Na avaliação de Angélica Rocha, um dos motivos para isso é que a Lei de Acesso à Informação foi regulamentada recentemente no município. “Outro ponto negativo foi a não realização de audiências públicas sobre as obras da Copa 2014”, afirmou Rocha.”

O próprio  secretário do Escritório Municipal da Copa do Mundo da Fifa Brasil 2014, Isaac Edington, admitiu que ainda existe muito a ser feito no que se refere à transparência.

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As avaliações feitas pelo instituo Ethos focaram nos canais de comunicação disponíveis, como por exemplo:

http://www.ouvidoria.salvador.ba.gov.br

http://www.gestaopublica.salvador.ba.gov.br

http://www.salvadoratende.ba.gov.br

http://www.copa.salvador.ba.gov.br

http://www.compras.salvador.ba.gov.br

http://transparencia.sefaz.salvador.ba.gov.br/

Além disso, no município de Salvador, qualquer pedido deve ser encaminhado via o setor de Protocolo da Secretaria Municipal da Casa Civil. O setor de Protocolo fornece um número para acompanhamento físico do pedido de informação, no entanto, não é possível acompanhar o trâmite interno do pedido pela internet.

Observação: A Lei Federal 12.527, que regulamentou o acesso à informação pública no Brasil, estabelece prazo de 20 dias para que qualquer órgão público responda ao pedido de informação. Este prazo pode ser ampliado por no máximo 10 dias. Entretanto, a Prefeitura Municipal de Salvador demorou 106 dias para responder à solicitação realizada Instituto Ethos.

Mais uma vez o Aeroclube …

Foi encaminhado pelo CREA-BA e o Fórum “A cidade também é nossa” o documento “AEROCLUBE – E a história pode se repetir” à Dra. Rita Tourinho – Promotora do GEPAM do Ministério Público da Bahia, informando que apoia a requalificação daquela área, contudo que entende que prescinde da resolução das pendências judiciais, ambientais e urbanísticas bem como corrigir possíveis equívocos urbanísticos e da ocupação da área com respeito ao meio ambiente, ao patrimônio histórico e a paisagem do local, atendendo-se os anseios da sociedade, os interesses públicos, bem como dos investidores, através de soluções viáveis, ambientalmente sustentáveis.

Reitera os seguintes aspectos:

Incompatibilidade com as normas urbanísticas: Conforme o alvará do empreendimento original a área de implantação corresponde a 88.865m².  Destes são, conforme do quantitativo de áreas construídas (lojas (Retail), área técnica e circulação (Mall) gera uma área ocupada de 30.227m², além da área pavimentada para os 2.194 vagas de estacionamento de cerca 60.500m² e de mais de 22.000m² de vias de circulação entorno dos estacionamentos do shopping e da avenida que separa o shopping do parque. A soma destas áreas totaliza 112.727m². Desta forma, está sendo invadida quase 24.000m² de área do parque da concessão original.

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Toda área de 240.000m² do Aeroclube ou do Parque Atlântico foi classificado pelo SAVAM (Sistema de Áreas de Valor Ambiental e Cultural) do PDDU, desde 2004 como: “área de recreação e lazer publico” (PDDU 2004 – Lei 6.586/04 Art. 124), e também pelo PDDU de 2008 (Lei n.º 7400/08 – Art. 241)  e, por fim, pelo chamado PDDU da Copa – Lei 8378/12 Art. 10, que não permitem outros usos além deste. Isto significa que somente poderá ocupar neste “Espaço Aberto Urbanizado – EAU-V”, conforme o Art. 241 da lei 7.400/2008 (PDDU em vigor) um empreendimento de “recreação e lazer publico” na área do “Parque Atlântico”.

Desta forma, toda norma pós 2004 que amplia a área do Aeroclube Plaza Show original reduzindo a área do parque no restante dos aproximados 151.150m² ignora o Plano Diretor da cidade, e assim, conseqüentemente, a lei orgânica municipal, constituições estadual e federal, além do estatuto da cidade. Assim, qualquer proposta de intervenção deverá estar de acordo com o PDDU em vigor.

A empresa líder do consórcio – Nacional Iguatemi Participações Ltda. realizou em 2002 cisão empresarial, reduziu seu capital social, mudou a composição societária, alterou o CNPJ, mudou sua razão social para Nacpart Administração e Participações S.A., retirou da sociedade a detentora do maior percentual do capital social, a Nacional Iguatemi Empreendimentos S.A., além disso, não tem endereço fixo, nem para responder aos diversos inquéritos no MP-BA ou processos na justiça, que se encontram todos parados por falta de citação dessa empresa ré nestas inúmeras ações.


Como é de conhecimento dos promotores a empresa jurídica do Consórcio Parques Urbanos e sua empresa líder tem um elevado passivo tributário, e de indenizações por danos propostas por vários lojistas, bem como de outras diversas áreas.

Conforme a lei de licitações – Lei 8.666/83, a mudança societária da empresa ou da configuração do consórcio de empresas demanda autorização do cedente da concessão. Sendo assim, o MP-BA deveria primeiro cobrar da concessionária e da Prefeitura os devidos procedimentos legais de um contrato de concessão.

A obra proposta vai aumentar a barreira visual para um bem tombado pelo IPHAN em 1959, a faixa costeira ao longo da Av. Otávio Mangabeira, que faz parte do trecho tombado entre a praia do Chega Nego até Piatã. Exatamente esta é a razão que os técnicos do IPHAN repetidamente afirmam que isto infringe a lei do tombamento no seu art. 18, do Decreto-lei n.º 25/1937.

Na nova proposta apresentada pelo Ministério Público, ocupando o mesmo espaço do anterior, perdendo-se o conceito original de parque, quando o “Festival Center” fazia parte do mesmo, criando um problema adicional ao propor uma pista que separa o parque do empreendimento, desagregando os espaços de convívio, promovendo a exclusão social, motivo pelo qual se faz necessário o debate, ouvindo-se a sociedade.

Considerando também todas as questões que envolvem potenciais danos paisagísticos, riscos ambientais, a dificuldade deste Município de se adequar ao SISNAMA, falta de Conselho de meio ambiente funcionando e com poder deliberativo, falta de Código Ambiental em Salvador, impactos de vizinhança, impactos de trânsito, adequação da vegetação no parque público, possibilidades de invasão de área não licitada, de ocupação de áreas da União, de marinha, e ocupação em área tombada pelo IPHAN, fica clarividente a necessidade que estas análises completas de Estudos de Impacto de Meio Ambiente e de Vizinhança sejam compartilhadas ou cientificadas à Promotoria de Urbanismo desse MP-BA.

Ademais, considerando se tratar de área pública, a solução a ser adotada deverá considerar a diversidade, sobretudo as diferenças sociais e culturais, contemplando o viés do turismo e lazer, não só como fonte de renda, mais se configurando como mais um atrativo simbólico e marcante da cidade que possa retratar sua história, suas tradições e seu sincretismo religioso, priorizando-se, nesta nova etapa, a construção do parque e, em paralelo, a implantação de qualquer empreendimento que ali venha se instalar.

A Ladeira da Preguiça na mira da prefeitura

Você sabia que a prefeitura está desapropriando dezenas de casas na Ladeira da Preguiça e entorno do 2 de Julho ?

Desta forma, a prefeitura reinicia um processo de expulsão da população “indesejada” pelos governantes para dar lugar a novos investimentos imobiliários e empreendimentos que agradem a faixa da sociedade com grande poder de consumo e ao turismo. Obviamente, estes expulsos passam ao esquecimento, embora seres humanos e cidadãos soteropolitanos, historicamente negligenciados pelo poder público.

As áreas igualmente esquecidas pelo poder público podem ser vistas nas imagens abaixo, assim como no decreto, disponível aqui

http://wp.me/a29H5E-Hr

Aquilo que João Henrique não conseguiu realizar, ACM Neto está executando de maneira silenciosa.

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Hackday Mobilidade Urbana / Especial Copa 2014

 O Hackday Mobilidade Urbana / Especial Copa 2014 é uma união feliz de várias iniciativas: o projeto Jogos Limpos, do Instituto Ethos, a Transparência Hacker e os coletivos ligados ao software livre e ao tema da Mobilidade Urbana em Salvador, que previamente já haviam organizado um Hackday na cidade.

A proposta é que este encontro seja uma experiência de “ativismo mão-na-massa”, com produção de projetos como sites, infográficos, jogos, aplicativos, pedidos de acesso à informação pública, especificações para a transparência de dados na cidade.

Será também uma oportunidade para criação de espaços de diálogo, horizontais e colaborativos, entre sociedade civil e órgãos públicos.

Espera-se que esta ação fortaleça e encoraje grupos de ativistas que, a partir do uso das ferramentas de acesso à informação e das novas tecnologias, tenham mais capacidade para monitorar os processos políticos de Salvador

As inscrições gratuitas devem ser feitas aqui http://moourl.com/hackdaysalvador.             As vagas são limitadas.

Início do HackDay: 22/11, às 16h
Brainstorm e início do “Virote Hacker” – para virar a madrugada trabalhando nos projetos: 22/11, às 19h
Apresentação de projetos: 23/11, ao meio-dia
Encerramento do HackDay: 23/11, às 16h

 

Na sede da Colivre:
Rua Marechal Floriano, nº 28,
ed. Norma Camozzato, sala 301
Canela – Salvador

Dia 22 de Novembro de 2013 – 16:00

Organização: Instituto Ethos/Jogos Limpos; Colivre; Transparência Hacker; Quequeré Jogos; Movimento Desocupa;Coletivo Mobicidade
Mais informações: http://moourl.com/hackdaysalvador

http://www.jogoslimpos.org.br/agenda/hackday-mobilidade-urbana-especial-copa-2014/

HOJE, 14h, dr. Eugênio Spengler, no CREA/BA, sobre “A Nova Legislação Ambiental do Estado da Bahia”

 

HOJE, 14h, discussão sobre “A Nova Legislação Ambiental do Estado da Bahia”, com a presença do Secretário Estadual de Meio Ambiente, Dr. Eugênio Spengler, no auditório do CREA-BA em Salvador.

data/hora: 12/11/13 às 14:00 h.