O desprefeito só faz gol contra a cidade

Em artigo publicado hoje no Jornal Correio, Oscar Valporto faz uma analogia perfeita para entendermos a chantagem que a Prefeitura e o Setor Imobiliário articulam para reverter a derrubada da LOUOS (clique aqui para saber mais):

“Imagine que o presidente e os conselheiros de seu clube mudem o estatuto, façam os contratos dos jogadores com base nele e, depois, a Justiça esportiva considere a mudança ilegal e mande voltar o estatuto antigo. Se o presidente estivesse preocupado com o clube, correria para legalizar os jogadores com base no estatuto anterior e disputar o campeonato.

Mas, se o presidente fosse João Henrique, faria como o prefeito de Salvador ao ver a mudança na Lei do Uso do Solo ser considerada ilegal: ficaria esperneando contra a Justiça e deixaria o time sem jogadores, apostando na confusão entre torcedores e patrocinadores para achar uma solução para o problema criado por ele e pelos vereadores.”

A sociedade está cansada dessa farsa! Abaixo a Nova LOUOS!!

Imagem: passeata convocada pelo DESOCUPA levou mais de 2.000 pessoas às ruas para exigir a anulação da LOUOS em fevereiro (saiba mais).

Sobre a LOUOS:

A Lei de Ordenamento, Uso e Ocupação do Solo fornece parâmetros urbanísticos para tudo que é construído na cidade, gerando interferências diretas na vida de todos os soteropolitanos. Recentemente, a Câmara de Vereadores aprovou – e o desprefeito sancionou – modificações graves nesta lei, tornando-a uma verdadeiro crime contra a cidade de Salvador. Saiba por que motivos:

1. As modificações que foram feitas à lei atendem apenas aos interesses dos gananciosos grupos imobiliários que atuam na cidade, facilitando a construção de enormes empreendimentos, o que tem gerado uma verdadeira crise na mobilidade urbana, sem que os empresários ofereçam contrpartidas satisfatórias (muita vezes não oferecem nenhuma);

2. A Nova LOUOS permite o aumento abusivo da altura das edificações da orla, sem estudos que o justifiquem e sem garantias de que não haverá sombreamento em nossas praias e de que estarão preservadas as condições que garantem a adequada areação da cidade;

3. Desde que a Nova LOUOS entrou em vigor, foi extinta uma das últimas grandes reservas de Mata Atlântica de Salvador, o Parque do Vale Encantado;

4. Entre as emendas aprovadas, está a que reduz os poderes e representatividade do Conselho da Cidade e do Conselho Municipal do Meio Ambiente. A indisponibilidade do executivo municipal em dialogar com a sociedade fere o preceito constitucional da democracia participativa e também o Estatuto da Cidade, conquista democrática que deve ser preservada, sendo inadimissível a mutilação e distorção do Conselho da Cidade antes mesmo de sua protelada instalação;

5. A Nova LOUOS contém emendas que alteram artigos do PDDU, o que não é legal, segundo o Ministério Público. Ainda segundo o órgão, a mudança só poderia ser feita diretamente no texto do PDDU e mediante a realização de audiências públicas e com aprovação no Conselho da Cidade, que, embora esteja previsto na lei, nunca foi posto em prática pela prefeitura.

Em síntese, a Nova LOUOS promove a produção de espaços urbanos precários e homogeneizados, priorizando empreendimentos do porte de grandes shoppings e condomínios de luxo, que exploram áreas de proteção ambiental e de moradia, segregando as pessoas em função das classes sociais, minando a diversidade das ruas e a vida na cidade.

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2 respostas em “O desprefeito só faz gol contra a cidade

  1. Perfeita analise !! parabens ! que toda populaçao receba esta breve mensagem para clarear o entendimento acerca desta polemica criada por meia duzia de especuladores ( os sanguessugas da cidade ; vampiros que nao podem ver um terreninho ou area publica e querem se apossar , sem que os gestores municipais defendam o patrimonio que e´ publico , mas que o alcaide teima em privatizar ( sem pagamento de contrapartida alguma -) gerando impactos nefastos de transito , urbanisticos e ambientais , que somados transformam a vida do cidadao de Salvador num inferno !! Lamentavel , mas somente a rejeiçao das contas ou uma duzia de Açoes de Improbidade Administrativa para nos livrarmos, pelo menos por 8 anos, dos culpados por tudo isso ( leia-se : Ali Janjao e seus 31 vereadores ).

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