Novas e promissoras práticas políticas

Texto de Paulo Ormindo de Azevedo publicado no Jornal A Tarde em 22/04/2012.

A democracia representativa está em crise devido a distancia cada vez maior entre o povo e seus representantes, especialmente nos regimes presidencialistas, onde a centralização do poder é fortíssima. Num sistema parlamentarista um mau governo pode “desocupar” o poder a qualquer momento, enquanto um bom governo pode durar décadas. Para isso, Executivo e Legislativo devem estar alinhados e sintonizados com os anseios de seus representados. Se não houver esta conjunção o governo cai. Se tivéssemos isto não teríamos tantos golpes, nem ter de suportar oito anos de um mau governo.

O nosso regime político atual não é nem uma coisa nem outra. Temos uma Constituição parlamentarista e um presidente e governadores blindados, que reinam, mas não governam.  Para governar têm que negociar com cada grupeto de parlamentares, já que não possuímos partidos, nem fidelidade ao eleitor. Em outras palavras, os governantes têm que entrar no “toma lá dá cá” com parlamentares e empreiteiros competindo com ferozes lobos(bies). Nisto reside a corrupção endêmica que grassa no país.

Uma revolução silenciosa vem mudando este quadro político. São as redes sociais e os wikileaks, que mandam recados aos governantes e mobilizam a cidadania rapidamente, pondo contra a parede, desde ditaduras do Oriente Médio, até governos como o dos Estados Unidos.

No Brasil estes instrumentos vieram reforçar processos de mudança deflagrados pela Constituição de 88, que criou os Ministérios Públicos Federal e Estaduais, a Ação Popular e a Ação Civil Publica. A liberdade de imprensa, por outro lado, está trazendo à luz irregularidades que se fazem por debaixo do pano verde. Com essas provas a CGU e Lei da Ficha Limpa estão pondo na cadeia empresários e políticos e tornando inelegíveis muitos deles.

Com essas armas surgiram em defesa de Salvador movimentos suprapartidários como “A cidade também é nossa”, “Desocupa” e “Vozes de Salvador”. Por iniciativas deste último, com a participação dos demais, foi realizado no ultimo dia 13 no MPE a 2ª etapa do Seminário Planejamento Urbano e Gestão Ambiental, quando foi elaborado o “Compromisso com a Cidade”, que será oferecido aos partidos e a pré-candidatos a prefeito. Pela primeira vez na Bahia a sociedade civil elabora um plano de governo e convoca partidos e candidatos a discuti-lo e a executá-lo.

Em novembro, na 1ª etapa do seminário, foram elencados pela população os mais graves problemas da cidade. Nessa 2ª etapa grupos de arquitetos e urbanistas, ambientalistas, economistas, sociólogos, antropólogos, sanitaristas e educadores se debruçaram sobre as propostas anteriores e sistematizaram-nas em onze pontos, que vão desde o planejamento metropolitano até a abandonada cultura municipal.

Na segunda parte do evento, o documento foi apresentado aos pré-candidatos presentes. Dos oito convidados, quatro compareceram, discutiram e elogiaram a iniciativa, dois justificaram sua ausência demonstrando interesse em conhecer o documento, e dois não responderam, talvez por considerarem um movimento de desocupados. No auditório repleto do MPE, três diretoras da casa, as promotoras, Cristina Seixas, Hortência Pinho e Rita Tourinho, um ex-governador, Waldir Pires, professores universitários, dirigentes de associações civis e de bairros discutiram as propostas com os políticos.

Dois pontos foram encampados pelos políticos e pré-candidatos presentes: os problemas de Salvador passam inevitavelmente pelo equacionamento da questão metropolitana e a maioria das propostas podem ser implementada em regime de urgência, pois são medidas de natureza política e administrativas que não implicam em custos para uma prefeitura falida. Os grandes investimentos em infra-estrutura necessários à RMS e a Salvador devem vir do Estado, da União e do consorcio metropolitano.

Encerando a sessão, o Prof. Ordep Serra, coordenador de Vozes de Salvador, avisou que o movimento não se encerra com a divulgação do Compromisso, senão que seus participantes irão monitorar seu cumprimento qualquer que seja o prefeito eleito.

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