DESOCUPA convida CREA-BA a integrar movimento em defesa da cidade

Integrantes do MOVIMENTO DESOCUPA, Movimento Vozes da Cidade, Fórum A Cidade é Nossa, Sociedade Brasileira de Urbanismo (SBU) e Federação de Associação de Bairros (Fabs) fizeram reunião nesta quarta-feira (15) com o presidente do Conselho Regional de Arquitetura e Engenharia (CREA-BA), o engenheiro mecânico Marco Antonio Amigo e com a presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), Jandira França. A iniciativa do encontro partiu do MOVIMENTO DESOCUPA, que buscou angariar o apoio do CREA para fortalecer o debate público sobre o futuro da cidade.

“O Conselho está acompanhando o que vem acontecendo em Salvador e já nos posicionamos na questão da Lei Ordenamento, Uso e Ocupação do Solo (LOUOS) e o nosso papel é contribuir com a cidade”, afirmou Marco Antonio Amigo. Ele pediu aos representantes do DESOCUPA um plano de ação para facilitar a integração entre o corpo técnico da instituição e as demandas do Movimento. Inicialmente o CREA-BA integrará o Grupo de Trabalho de Análises Técnicas do Movimento DESOCUPA.

O presidente do CREA-BA também informou que a organização solicitou da prefeitura a cópia dos estudos técnicos que balizaram o projeto que mudou a Lei de Ordenamento, Uso e Ocupação do Solo (LOUOS), votado dia 29 de dezembro de 2011, sem qualquer debate técnico sobre o assunto na Câmara e na sociedade. A diretora-presidente da Sociedade Brasileira de Urbanismo,Glória Cecília Figueiredo, assim como os demais representantes do Movimento DESOCUPA, defenderam medidas de curto, médio e longo prazo para fazer frente ao processo de destruição ambiental e aprofundamento das desigualdades sociais de Salvador.

O representante do Fórum A Cidade é Nossa, Rogério Horle, lembrou que desde 2008, quando foi aprovado o novo PDDU, já foram desmatadas cerca de dois milhões de metros quadrados de mata atlântica no município de Salvador e foram liberadas pela prefeitura 800 licenças ambientais flagrantemente ilegais, na medida em que a cidade não dispõe de legislação ambiental.

“Estamos construindo um processo, que nasceu nas redes sociais, ganhou as ruas e tem consciência de que o debate precisa ser qualificado, por isso está buscando o apoio de organizações como a OAB, a DPU, o Ministério Público e o CREA”, apontou o arquiteto Ícaro Vilaça.

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