OAB SE COMPROMETE A APOIAR PAUTAS DO MOVIMENTO DESOCUPA

Em reunião realizada hoje, às 10h, o Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil/ secção Bahia nos acolheu com entusiasmo e se colocou à disposição para apoiar a sociedade civil no enfretamento das ilegalidades que sendo cometidas na cidade e contra ela. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil/ secção Bahia, Saul Quadros, voltou a afirmar que a cidade de Salvador “deve resgatar sua auto-estima”, e saudou a mobilização da sociedade civil.

Também estiveram presentes na reunião de hoje o professor Ordep Serra (UFBA/ Movimento Vozes de Salvador), os arquitetos Carl Von Hauenschild e Daniel Colina, além de outros membros do MOVIMENTO DESOCUPA.

Em reunião realiazada no dia 26.01 com vários representantes de organizações da sociedade civil soteropolitanas, que foram à sede da Ordem buscar o apoio da entidade para a propositura de ações relacionadas à aprovação da Lei de Ordenamento, Uso e Ocupação do Solo (LOUOS), alterações no Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) e a privatização de espaços públicos, Saul Quadros já havia afirmado que a OAB estava disposta a examinar toda a documentação concernente ao tema e partir daí avaliaria os melhores caminhos para uma ação jurídica eficiente.

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2 respostas em “OAB SE COMPROMETE A APOIAR PAUTAS DO MOVIMENTO DESOCUPA

  1. Estive com Ordep Serra durante a posse da nova diretoria do IAB BA na FAU UFBA, e reiterei que, embora não tenha conseguido estar presente nas reuniões ocorridas na sua casa e no Vila Velha (assim como não estive na OAB), venho acompanhando com interesse e já manifestei meu apoio pessoal ao Movimento, o que não poderia ser de outra maneira, haja visto a minha militância, como representante do IAB BA, nos Conselhos: Gestor da APA BTS e COMAM, assim como na luta pelo CAU, nos dois anos em que aí estive. Na defesa do interesse dos arquitetos e Urbanistas pela legalidade: nas Políticas Públicas, no Planejamento e Legislação Urbana, na proteção ao Meio Ambiente, e no respeito ao Estatuto da Cidade, dentro do nosso papel, como especialistas, de orientar a Sociedade Civil: sobre o que é tecnicamente correto, e sobre as consequências de eventuais alterações propostas nos instrumentos de ordenamento e controle do uso e ocupação do solo, assim como quanto ao que a legislação determina para que tais alterações possam ocorrer.
    Assim como ocorreu no COMAM, à época que a Dra Mila Mendonça ali representava a OAB BA, a adesão da Ordem dos Advogados à causa do Movimento seguramente trará consequência aos reclames da Sociedade Civil Organizada.

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