A cidade que estamos construindo agora é a cidade onde viveremos nos próximos 100 anos

A frase do título é da professora de urbanismo Naia Alban, mediadora da primeira edição da mesa-redonda “A Cidade que queremos”, organizacda pelo Teatro Vila Velha ontem à noite, e dá a medida da importância do momento atual, em que a paisagem da cidade está sendo radicalmente transformada, tendo como modelo de ocupação o que foi feito em São Paulo, segudo o urbanista Heliodório Sampaio, que representou na mesa a Faculdade de Arquitetura da Universidade Federal da Bahia (UFBA).A mesa dos trabalhos foi composta também pelo vereador Gilmar Santiago (PT), presidente da Comissão de Planejamento Urbano e Meio Ambiente da Câmara Municipal de Salvador; a promotora do Ministério Pùblico Estadual, Rita Tourinha, Glória Cecília Figueiredo, da Sociedade Brasileira de Urbanismo; Luis Edmundo, do CREA e João Pereira, da Federação de Associação de Bairros (Fabs). As mesas redondas para debater qustões atuais e o futuro da cidade serão realizadas na Sala Principal do Teatro Vila Velha nos próximos meses, sempre às segundas-feiras, a partir das 19h.

“A quem serve o planejamento urbano?”, a pergunta crucial foi feita pela urbanista Glória Cecília depois de apontar os últimos “demônios” que saíram “da caixa de pandora” da prefeitura: as mudanças na legislação ambiental; no Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) e na Lei de Ordenamento e Uso do Solo (Lous); e nas áreas de preservação cultural e paisagística (APCPs). Todas elas foram mudanças que ampliam o poder do privado sobre o público, levando a uma situação em que “a privatização da cidade inviabiliza a nossa condição de vida”, na medida em que passamos a viver um cotidiano angustiante como o atual em Salvador.

Glória Cecília afirmou ainda que as alterações na lei do sistema ambiental representam reduções das áreas protegidas. No caso do Parque Pituaçu ¼ foi liberado para urbanização com imóveis de área mínima de 1.500 m2. Reduções de áreas verdes foram patrocinadas também na Mata dos Oitis e no rio Passa Vaca, na Ilha dos Frades.

“Na Ilha foram criadas zonas de exceção para permitir empreendimentos particulares”, pontua a urbanista explicando que os mapas a que teve acesso demonstram que as mudanças na lei foram feitas para beneficair proprietários de lotes específicos do interesse de amigos do prefeito João Henrique.

Quanto às alterações da Lous, o principal é que elas criam facilidades para as chamadas “áreas prioritariamente hoteleiras” liberando em nove áreas da Orla o gabarito de novas construções em mais 50% do que os limites atuais. Assim como no caso da Ilha dos Frades, as nove áreas tem endereço certo.

“Estão tratando a todos nós, a população como se fossemos bobos”, zombou a urbanista, acrescentando que “o planejamento urbano sempre esteve voltado para os interesses econômicos”. Contudo, como também lembrou o presidente da Fabs, João Pereira, a Constituição de 1988, que redefine a função social da propriedade e da cidade criou novas referências para o planejamento urbano, que desaguaram no Estatuto das Cidades, que consagra o princípio do planejamento participativo, da afirmação da cidadania como condição para a vida digna na cidade.

“A prefeitura de Salvador está rasgando o Estatuto das Cidades, está impedindo o direito à cidade. Vivemos aqui neste momento uma espécie de ditadura, de um tipo de fascismo, em que o poder políico e econômcio agem sem nnehum controle socia”, apontou Glória Cecília.

Um dos problemas deste modo de gestão e ocupação da cidade, apontado pelo professor Heliodório Sampaio é que “os parâmetros urbanísticos atuais já estão acima da capacidade física instalada”, ou seja, a infra-estrutura atual de água, esgotos, transportes, etc, já está acima do limite, o crescimento continua, portanto, desordenado; e todos nós teremos que pagar para ampliar a infra-estrutura para que a cidade continue a funcionar.

Benefícios da Lous – “Ninguém conseguiu identificar nenhum benefício das dez emendas feitas na Lous para a população de Salvador”, afirmou o vereador Gilmar Santiago, que historiou para os presentes a tramitação da matéria na Câmara, assegurando que as emendas, apesar de assinadas pelos vereadores, “foram preparadas no Palácio Tomé de Souza pelo secretário Paulo Damasceno” e a maioria que votou a favor desconhecia o seu conteúdo.

Entre os prejuízos decorrentes da aprovação das emendas à Lous, o vereador lembra a extinção do Parque do Vale Encantado, reserva de 1 milhão de metros quadrados de mata que foi liberada para a construção de prédios de 45 metros de altura. Citou também a liberação do gabarito para a construção de prédios em diversos bairros, o uso de transcons na Orla; a retomda pela prefeitura de área do parque tecnológico e ampliação do gabarito para construções no entorno do parque.

As promotoras Rita Tourinha e Cristina Seixas, que também estava presente, recordaram as batalhas jurídicas contra a prefeitura por causa do PDDU desde 2002 e da impotência para fazer com que cumpra-se a Justiça e as leis. Recordou a imoralidade de prefeitura e vereadores governistas que burlaram a decisão judicial que suspendeu a tramitação do projeto do PDDU da Copa, retirando os artigos deste projeto e transformando-os em emendas à Lous.

As duas representantes do Ministério Público ressaltaram a importância da mobilização da sociedade para evitar que as mudanças na Lous e outras leis aprovadas no dia 29 de dezembro entrem efetivamente em vigor.

Anúncios

6 respostas em “A cidade que estamos construindo agora é a cidade onde viveremos nos próximos 100 anos

  1. Gostaria de vislumbrar um caminho palpável para reverter estes desmandos da gestão municipal, que vem contando com o apoio da Câmara!

  2. O caminho, Fátima Barreto, é o movimento DESOCUPA SALVADOR. Vamos demonstrar a nossa insatisfação com toda esta bandalheira que o desprefeito está fazendo com Salvador. Não é possível que um imbecil (que foi eleito por outros, me desculpa) estrague para sempre a nossa querida e abandonada capital.

  3. Muito boa iniciativa do Vila Velha! Na próxima, irei.
    Gostaria de saber uma coisa: como funciona o convite para a mesa? Acho que um arquiteto do setor privado, atuante e reconhecido no mercado, deveria ser convidado, para termos uma discussão mais abrangente. Até porque, seria interessante eles tomarem conhecimento de como a sociedade se posiciona.

  4. A reunião trouxe alguns elementos importantes de análise, mas não podemos visualizar os problemas urbanísticos como apenas um problema do poder executivo municipal. Precisamos deslegiitmar João Henrique, mas cobrar responsabilidade aos vereadores, deputados estaduais e governador. Pois, nós estamos discutindo intervenções não apenas da LOUOS ou PDDU soteropolitano, mas estamos questionando a forma desordenada e não democrática com que o governo estadual quer encaminhar o PDDU da Copa. Portanto a luta é muicipal, mas também estadual. Inclusive temos que pensar Salvador mais amplo, pois qualquer grande intervenção urbanística feita terá repercussão em toda Região Metropolitana de Salvador (Lauro de Freitas, Dias D’ÁVila, Simões Filho, Vera Cruz, Itaparica, Candeias, Madre de Deus, Mata de São João, Pojuca, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé e Camaçari), os projetos a serem encaminhados devem ser pensados em um conjunto maior. Por isso defendo o Desocupa, João! e Não a cópula dos interesses privados na COPA!, parafrasenado o Prof. Heliodório.

  5. Estamos diante de um crime dos mais graves e as autoridades públicas, da Justiça e do parlamento sequer aparecem para comentar, fingindo que não estão vendo s carneficina que estão fazendo com Salvador. é impressionante o que uma única gestão de um prefeito e uma âmara podem promover e destruir numa cidade!
    Proponho que o nosso movimento imediatamente, procure as Universidades e Escolas de Ensino Médio, procure os professores e proponha que este tema seja amplamente debatido nas salas de aula! precisamos de estratégias de contaminação e mobilização.
    Creio, ainda, que este movimento, no segundo momento, deve ganhar um lema positivo, afirmativo, que identifique os seus membros como amantes de Salvador, que amam a cidade e se preocupam com ela, tipo o viva Rio, Algo como Movimento SÃ SALVADOR! ou Amo Salvador, ou Salvador meu Amor! Qualquer um que traga o sentimento, o gostar da cidade, só ciuida quem gosta!
    Parabéns ao VIla, velho!

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s