Órgãos e entidades contrários à LOUOS chamam autoridades e população para debate

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Indignados com o descaso do prefeito João Henrique e querendo solucionar os problemas da cidade e esclarecer dúvidas sobre as possíveis irregularidades e ilegalidades da aprovação da nova Lei Orgânica de Uso e Ordenamento do Solo – LOUOS, órgãos e entidades estão exigindo estudos de viabilidade técnica das mudanças da LOUOS e do PDDU com debates sobre o assunto.

Na quinta-feira passada (19), o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea-Ba), elaborou junto com entidades representativas dos profissionais, um documento que demonstra a preocupação com a aprovação da LOUOS, por entender que não foram apresentados pelo poder público dados ou estudos anteriores que qualifiquem ou justifiquem a viabilidade técnica das mudanças propostas pela nova regulamentação.

O material também é contrário a aprovação das mudanças do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) da Copa 2014. O Crea e as entidades consideram que as alterações propostas pela Prefeitura de Salvador e aprovadas pela Câmara de Vereadores, ferem aos interesses dos soteropolitanos e colocam à disposição da Justiça, profissionais registrados e qualificados para embasar tecnicamente as ações em curso.

O documento reforça o apoio do Crea e outras 14 entidades a carta de manifestação contrária ao PDDU, elaborada pelo Ministério Público da Bahia e destinada ao juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública de Salvador. A assinatura do documento foi aprovada na primeira sessão plenária do ano, realizada no dia 16 de janeiro.

Na próxima segunda-feira (30), o Teatro Vila Velha, promoverá às 19h, na Sala Principal, uma série de mesas-redondas que trarão ao palco do teatro, representantes de diversas organizações para debater sobre o futuro de Salvador. O projeto chamado “A cidade que queremos” é aberto ao público e terá como tema principal “Os benefícios da LOUOS para a cidade de Salvador”, assunto que gerou grande repercussão nas redes sociais e nas ruas de Salvador.

A organização do evento convidou para participar da mesa-redonda, o prefeito João Henrique Carneiro ou um representante; o Presidente da Câmara Municipal; Glória Cecília Figueiredo, da Sociedade Brasileira de Urbanismo; um representante da Comissão de Planejamento Urbano e Meio Ambiente da Câmara dos Vereadores, o Sindicato da Indústria da Construção do Estado da Bahia (Sinduscon-BA), o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA-BA) e a Escola de Arquitetura da Ufba. O prefeito já afirmou que não comparecerá ao debate.

A população de Salvador também vem demonstrando preocupação com a situação da cidade e criou uma música para a campanha “Desocupa, João!”. Confira o vídeo:

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