Um encontro preparatório para a Conferência das Cidades (maio/2013)

20 de maio de 2013
18:30 às 21:30
Teatro Vila Velha
Av. Sete de Setembro, s/n – Passeio Público – Campo Grande.

A REFORMA URBANA E O ESTATUTO DAS CIDADES. João Pereira. Presidente da
Federação das Associações de Bairros de Salvador. Diretor da Federação
Estadual das Associações de Moradores. Diretor da Confederação Nacional das
Associações de Moradores. Doutorando em Desenvolvimento Regional e Urbano
pela UNIFACS. Mestre em Educação e Gestão pela UNEB. Especialista em Gestão
Pública pela UEFS. Conselheiro do Conselho Municipal da Cidade do Salvador.
Membro Licenciado do Conselho Estadual das Cidades. Delegado Titular das 4
últimas Plenárias da Conferência Nacional das Cidades.

A LEGISLAÇÃO E O PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO. Wellington César Lima e Silva. Procurador-geral de Justiça. MP-BA.

A EXPERIÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ILHÉUS. Marcos Lessa. Presidente da FAMI. Conselheiro Estadual das Cidades da Bahia e Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Ilhéus.

O GEORREFERENCIAMENTO COMO INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO.
Patrícia Brito. Arquiteta e representante do Projeto Salvador. Mestre em Geografia pela UNB. Doutora em Informações Espaciais pela Escola Politécnica da USP. Trabalhou com planejamento territorial (CONDER-BA, Ministério das Cidades). Atualmente, é Professora Adjunta na área de SIG, SR e Cartografia, da Escola Politécnica da UFBA.

Mediação: Marco Antonio Amigo. Presidente do CREA-BA. Coordenação do Fórum A Cidade Também É Nossa.
Evento Gratuito
Inscrição aqui: https://docs.google.com/forms/d/1ZaQxCV7zgOlHcFhVH77q9ePf9G2C28Yw_mYjJWMfdTM/viewform?sid=7c025bf7e4cf9f7f&token=B7GUWz4BAAA.bBOWnDSkTx06UudQyTGUlA.l7lz_qlSj48p0KCPEA6iYg

Organização: Teatro Vila Velha e Movimento Desocupa

APOIO: Fórum A Cidade Também É Nossa | CREA-BA | MP-BA | CAU-BA

Por isso, decidimos, COLETIVAMENTE e presencialmente, em duas
reuniões, criar um grupo chamado “Desocupa Operacional”, cujo foco estará voltado para organizar e realizar ações à favor da cidade, juntamente com outros fóruns presenciais e grupos de Salvador. Este fórum irá conviver em conjunto com a lista de emails.

O fórum atual segue sua vida e sua história. Continua lá para teorias, discussões e opiniões, debates e divulgação, sendo um importante instrumento de comunicação. Quem desejar PARTICIPAR do novo grupo no facebook ativamente está desde já convidado, bastando acessar o endereço abaixo e solicitar participção:

http://www.facebook.com/groups/394005920694087/
]]> http://movimentodesocupa.wordpress.com/2013/05/02/renovacoes-apos-um-ano-de-desocupa/feed/ 0 movimentodesocupa http://movimentodesocupa.wordpress.com/2013/04/27/a-importancia-do-sistema-nacional-de-desenvolvimento-urbano-e-os-desafios-para-sua-efetivacao/ http://movimentodesocupa.wordpress.com/2013/04/27/a-importancia-do-sistema-nacional-de-desenvolvimento-urbano-e-os-desafios-para-sua-efetivacao/#comments Sat, 27 Apr 2013 20:12:28 +0000 movimentodesocupa http://movimentodesocupa.wordpress.com/?p=2542 Continuar lendo →]]> Espera-se que a 5ª Conferência Nacional das Cidades, com o lema “Quem muda a cidade somos nós: Reforma urbana, já!”, cumpra seu objetivo proporcionando maiores avanços na criação do Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano, e viabilizando o debate sobre como superar os entraves na aplicação do Estatuto das Cidades.

A criação do SNDU vem sendo defendida como prioridade desde a 2ª Conferência, realizada em Novembro de 2005, mas, para tanto, é necessário que o Conselho Nacional das Cidades (ConCidades) seja realmente deliberativo, não meramente recomendativo, como atualmente. Vale ressaltar que, embora restringido, na prática, a um caráter consultivo, o ConCidades teve, desde a sua implantação, relevante participação na criação de importantes instrumentos para a gestão e o planejamento do desenvolvimento urbano, operacionalizando as deliberações das Conferências Nacionais.

Dentre outras iniciativas, o Conselho Nacional das Cidades elaborou projetos de Lei para a criação e o funcionamento do SNDU. Embora essa proposta ainda não tenha sido encaminhada ao Congresso Nacional, o ConCidades continua atuando na tentativa de mobilizar o Ministério das Cidades a defender, junto ao Congresso Nacional, a transformação da proposta do SNDU em Lei. Cabe, então, à 5ª Conferência debater essa questão, a fim de apoiar o Conselho Nacional das Cidades nesse encaminhamento.

Além de um ConCidades deliberativo e do encaminhamento da lei que cria o Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano – SNDU ao Congresso Nacional, é necessário debater, nesta 5ª Conferência, a instalação e funcionamento dos Conselhos Estaduais e Municipais, que estão inoperantes, em muitos casos, ou funcionando precariamente sem o devido caráter deliberativo. Isso é particularmente grave, pois o Município é, justamente, o ente federativo responsável em por em prática a gestão democrática e o planejamento urbano participativo, por meio de Planos Diretores e de Conselhos Municipais das Cidades.

Neste contexto a recomendação da Comissão Preparatória Nacional, que destaca a importância da organização da sociedade civil em fóruns permanentes de debate das questões urbanas, antes, durante e depois da 5ª Conferência, para consolidar o funcionamento dos Conselhos Municipais. Faz-se necessário, nesta 5ª Conferência, trabalhar com o objetivo de aumentar a representatividade do ConCidades, ampliando a participação dos municípios através da escolha de seus representantes no Conselho Municipal e na Conferência Estadual.

Por fim, é necessário também implantar um Sistema de Informações com indicadores referentes à aplicação do Estatuto da Cidade nos estados e municípios. Sem um banco de dados completo e acessível, não será possível fazer um diagnóstico que possibilite intervir na reversão do quadro atual. O Estatuto das Cidades representa um grande avanço em termos de Legislação Urbana ao regulamentar a função social da propriedade urbana, reafirmando a prevalência dos interesses coletivos sobre interesses privados, conforme prevê a Constituição Federal de 1988, no Princípio da Supremacia do Interesse Público. Por seu caráter de vanguarda, muitos são os desafios na aplicação da referida lei, desafios estes que devem ser cuidadosamente trabalhados para que efetivamente se
instale o planejamento urbano participativo. A consolidação do Conselho Nacional das Cidades representa, então, um importante passo na caminhada pela concretização do SNDU, a tempo de conter os crescentes danos sociais e ambientais que vem causando a submissão do poder público à pressão do capital, no que poderíamos chamar de “Planejamento Urbano Empresarial”.

Site da 5ª Conferência

Daniel Colina
Conselheiro ConCidades / BA, e membro da Comissão Preparatória da 5ª
Conferência Estadual das Cidades

O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia reconhece, por unanimidade, e faz chegar a conhecimento público, irregularidades na prestação de contas de João Henrique de Barradas Carneiro, do Partido Progressista (PP), no cumprimento de dois (02) mandatos à frente da Prefeitura de Salvador, compreendidos pelo período de 2005 a 2012. Publicamente execrado pela população soteropolitana, o referido gestor foi objeto de inúmeras manifestações de repúdio, figurando sempre entre os piores prefeitos em levantamento anual do Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística (IBOPE). Em 2010 e 2011, ocupou o primeiro lugar do ranking como “Pior Prefeito do Brasil”.

Como cidadãos soteropolitanos, exigimos ressarcimento e indenização ao erário municipal, com recursos pessoais de João Henrique. Enquanto principal responsável pela administração das contas de nosso município durante o referido período, JH deverá responder criminalmente por eventuais atos de improbidade administrativa, caracterizados por suposta vantagem ilícita, danos ao erário público, ou violação dos princípios de administração pública, conforme o que foi apurado pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia. Dentre as irregularidades atribuídas a João Henrique em sua gestão, por aquele órgão fiscalizador, temos o descumprimento a norma constitucional referente à aplicação do percentual mínimo (25%) de recursos para a educação, o endividamento municipal sem a devida autorização do legislativo, e o atraso no pagamento das despesas do município, ocasionando prejuízos aos cofres públicos.

A Lei Federal n° 8429/92 trata dos atos de improbidade praticados por qualquer agente público, caracterizada, sucintamente, pela violação aos princípios da moralidade, impessoalidade e economicidade, e enriquecimento ilícito no exercício, conforme previsto por lei.

Os atos de improbidade administrativa implicam na perda de bens obtidos ilicitamente, ressarcimento dos danos materiais, perda da função pública e suspensão de direitos políticos por tempo determinado. Contudo, mesmo com punição prevista nos termos da lei, poucos são os casos em que o gestor devolve parcial ou integralmente os recursos desviados do patrimônio público.

Esperamos que o confisco de bens deste gestor sirva, ao menos, como conquista simbólica, diante de tantos casos semelhantes que terminam em impunidade!

Se você é soteropolitano ou não, mas compartilha desta causa, assine também!

http://www.avaaz.org/po/petition/Impunidade_nao_Pelo_confisco_de_bens_de_Joao_Henrique/

Na mesma linha, uma outra manifestação contra a tentativa de votação, na Câmara Municipal de Salvador, de projetos polêmicos que preveem mudanças do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) e na Lei de Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo (Louos) está sendo divulgada por diversos participantes. Ambos os projetos são na verdade reedições de propostas apresentadas na mesma época de 2011 e que foram suspensas pela Justiça a partir de pressões de diversos movimentos populares, conselhos profissionais, IAB-BA e do Ministério Público, entre tantos. Nesta “nova” proposta de votação ausenta-se o diálogo com a população e o caráter deliberativo do Conselho da Cidade, que foi empossado parcialmente para justamente permitir tais votações. A própria promotora Rita Tourinho já afirmou em entrevista ( aqui ) que os vereadores, ditos representantes eleitos do povo, desconhecem o teor das propostas que podem ser votadas nesta quarta. O Movimento Desocupa já havia se posicionado contra tais tentativas durante o mês de Novembro e segue com o mesmo posicionamento. Ao mesmo tempo, estes mesmos vereadores que exercem pressão para tal votação ignoram a pauta das contas reprovadas de João Henrique nos anos de 2009 e 2010.

Ainda nesta semana, na quinta-feira, 13, haverá uma Audiência Pública na Assembléia Legislativa para discutir mais um projeto polêmico da prefeitura de Salvador: a Linha Viva, que irá afetar, ou melhor, rasgar, diversos bairros de Salvador como Saramandaia, Pernambués, Mussurunga, Alpha Ville 2, entre outros, para a criação de uma via pedagiada. A Audiência acontece às 9h e será coordenada pela Deputada Maria del Carmen, sendo a mesa composta por representantes técnicos de movimentos sociais, professores da UFBa, o Coordenador do projeto da Linha Viva, o Engenheiro Francisco Moreno Neto / TTC, e o Secretário Municipal de Transportes Urbanos e Infraestrutura. Importantes setores da Universidade e de entidades profissionais questionam aspectos do projeto, tais como, a previsão de sua implantação por Parceria Público Privada; modal unicamente rodoviário; o fato da via atravessar áreas ocupadas consolidadas e áreas de proteção ambiental; a elaboração do projeto sem participação da população, desconsiderando o impacto em escala metropolitana e e uma discussão consistente sobre alternativas de pedágio urbano visando os interesses público e coletivo e a construção de políticas públicas de mobilidade eficientes socialmente.

As entidades signatárias deste documento, ao tempo em que acusam os graves problemas resultantes da falta de um planejamento urbano sistêmico, sustentável e participativo em Salvador e RMS, denunciam a precipitação, a leviandade e o açodamento lesivo ao interesse público manifestos pelo EXECUTIVO MUNICIPAL ao encaminhar à Câmara de Vereadores um conjunto de mensagens com propostas que afetam toda a legislação urbanística e até a situação patrimonial pública soteropolitana, sem atender aos requisitos legais para tanto.

Propostas desse teor não podem ser apreciadas em tempo exíguo, sem detido exame e sem discussão com a sociedade. Pretender sua tramitação acelerada, querer forçá-la, é atitude inaceitável ética e legalmente. A complexidade técnica dos temas abordados e o alcance das medidas implicadas requerem estudo e reflexão por parte dos edis e suas comissões. Além disso, é imperativo o acatamento às normas que impõem consulta pública e apreciação da matéria pelo Conselho da Cidade – até hoje sequer empossado e instalado – e pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente – não convocado há mais de um ano pois a estes indispensáveis conselhos cabe, conforme a lei, discutir o assunto e deliberar a respeito antes de mandar projetos de lei para a Câmara Legislativa.

Não é admissível que um ente federativo, uma Prefeitura Municipal , como a de Salvador, desconsidere a exigência constitucional de participação democrática dos cidadãos na gestão pública e desacate a Lei Federal 10.257, atropelando a cidadania e, ainda por cima, ferindo suas próprias leis maiores, LOM e PDDU.

Convém lembrar ainda que muitas das propostas encaminhadas extemporânea e precipitadamente pelo Prefeito aos senhores edis contêm matéria que se acha sub judice. Ignorar a Justiça e fazer pouco dos questionamentos do Ministério Público, desconsiderando suas colocações, é um proceder lamentável, que mostra falta de respeito pela democracia e pelo Estado de Direito.

Esta mesma falta será assumida pela Câmara Legislativa caso esta aceite o pleito do Executivo Municipal. Não há como justificar a exigência de apressada consideração de um pacote normativo cuja leitura criteriosa não admite ligeireza, quando a Câmara dos Vereadores ainda deve à sociedade baiana a apreciação, com a necessária transparência, das contas do Prefeito, enfaticamente rejeitadas pelo TCM.

Causa espécie, também, verificar que as propostas do chefe do executivo municipal incluem pesada renúncia fiscal, com imposição de perdas significativas a uma cidade pobre, comprometendo a prestação de serviços públicos, já precária, de modo que ameaça deteriorar mais ainda a qualidade de vida da população. Já é tempo, também, de que se abandone a tática mesquinha de encaminhar projetos e mensagens sobre temas polêmicos em tempo de feriados, de modo a precipitar-lhes a apreciação pela Câmara e fugir do debate público. Tanto mais inoportuno se mostra este procedimento no final de uma gestão.

As entidades que subscrevem o presente documento repudiam essa atitude antidemocrática e se comprometem a combater ,por todos os meios legais, esse novo atentado contra Salvador, esperando que o legislativo e judiciário, na sua função de fiscais da lei, impeçam tamanho ataque ao estado de direito. Esperam, também, que o vereadores e seus lideres municipais se oponham à desastrada iniciativa do alcaide e que o Prefeito Eleito, com seus partidos aliados, apresente uma ação efetiva capaz de demonstrar que sua futura gestão não comungará com atitudes antidemocráticos, lesivos ao município e aos cidadãos.

IAB-BA

CREA-BA

ABESE

ABEAS

Intersindical-BA

GAMBA

Sindicato dos Comerciarios

CTB

Aprogeo

CAU-Ba

Movimento Vozes da Cidade

Movimento DESOCUPA

FABS

Fórum a Cidade é Nossa

Instituto Búzios

SBU

Sinarq

Sintec-BA

Diante da vitoriosa resistência articulada pelos moradores e freqüentadores do bairro através do Movimento NOSSO BAIRRO É 2 DE JULHO, a Prefeitura resolveu simplesmente “suspender” o projeto, sem estabelecer um diálogo visando entender as reais necessidades do 2 de Julho.

Desde então, o Movimento NOSSO BAIRRO É 2 DE JULHO vem buscando novos contornos e novas formas de organização que caminham agora em direção à formulação de propostas para a melhoria do bairro. Nesse sentido, algumas ações vêm sendo iniciadas para estabelecer o processo de construção de um PLANO POPULAR que será apresentado à próxima gestão municipal.

As ações iniciais visam compartilhar referências e elementos com os moradores que permitam construir um olhar sensível e propositivo, visando a elaboração de um plano de desenvolvimento local pelos próprios moradores. Para marcar o início deste processo, faremos a exibição do filme “Narradores de Javé” no Coreto, seguido de um debate, na próxima sexta-feira às 19h.

Sua participação é fundamental!! Precisamos construir juntos as propostas para o bairro e lutar para que elas sejam realizadas!!

O QUÊ: Exibição do filme Narradores de Javé e Debate
QUANDO: Sexta-feira, 14/09 às 19h
ONDE: Coreto, ao lado da padaria Bola Verde

Participe também das reuniões do Movimento NOSSO BAIRRO É 2 DE JULHO! Todas as terças-feiras às 19h no Coreto.

Diante da vitoriosa resistência articulada pelos moradores e freqüentadores do 2 de Julho, a Prefeitura resolveu simplesmente “suspender” o projeto (clique aqui para saber mais). O recuo em relação ao “projeto de humanização” anteriormente proposto, entretanto, não é suficiente para deixar tranqüilos os moradores, nem usuários do bairro, que, pelo contrário, permanecem fortemente mobilizados pelos episódios ocorridos.

A PMS, ao desistir do projeto, tentou culpar os moradores que ofereceram algum tipo de resistência, seja individualmente ou coletivamente, numa estratégia clara de manipulação, visando estabelecer conflitos entre os moradores do bairro. A lacuna que tenta se instaurar diante da suposta imobilidade da prefeitura pode significar a tentativa de acirrar o caos, o abandono, e dessa forma revigorar o projeto anteriormente recusado.

O Movimento NOSSO BAIRRO É 2 DE JULHO, entretanto, possui sentidos mais nobres e vem buscando novos contornos e novas formas de organização que caminham agora em direção à formulação de propostas para melhoria do bairro. A mobilização instaurada suscita a participação e algumas ações vêm sendo iniciadas no sentido de organizar e fortalecer um coletivo de moradores, uma rede representativa, formada por lideranças locais. O fortalecimento deste coletivo requer um processo de formação concebido a partir de um olhar pedagógico, com o objetivo claro de construir uma rede e capacitá-la para a elaboração de um plano popular para o bairro.

Embalados por estes desejos é que temos nos encontrado semanalmente: participantes do DESOCUPA, do Movimento NOSSO BAIRRO É 2 DE JULHO, moradores do bairro, lideranças, arquitetos, urbanistas, artistas, iniciando a construção coletiva de um plano de ações conjuntas que visam a formação da rede. Os encontros ocorrem nos espaços públicos do próprio bairro, nas noites de terça-feira. Há também uma mobilização pública puxada pelo Movimento NOSSO BAIRRO É 2 DE JULHO todas as sextas-feiras, no Coreto (próximo à padaria Bola Verde). A partir da contribuição de todos os olhares e percepções, especialmente dos moradores, o planejamento vem avançando, tendo já em vista a realização de alguns eventos de mobilização.

O primeiro deles é uma sessão de cinema em parceria com um cineclube, na qual será exibido o filme “Narradores de Javé” seguido de um debate. Está prevista também a produção de um vídeo pelos moradores do bairro, um registro do olhar, das narrativas, das memórias.

As ações iniciais visam compartilhar referências e elementos com os moradores que permitam construir um olhar sensível e propositivo, uma construção coletiva a partir de diferentes perspectivas, de forma a mergulhar no processo de elaboração de um plano de desenvolvimento local pelos próprios moradores.

Participe deste processo! A CIDADE É NOSSA!

O QUÊ: Reunião semanal do plano popular do 2 de Julho
QUANDO: Todas as terças-feiras, às 19h
ONDE: Em frente à Padaria Bola Verde